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Fábio Carvalho
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Data de entrada: 21 de mar. de 2025
Posts (3)
1 de fev. de 2026 ∙ 3 min
OAB da Medicina: ENAMED e o Futuro do Registro Médico no Brasil
O cenário da medicina no Brasil está em efervescência, com debates acalorados sobre a qualidade da formação médica e o futuro do registro profissional. Recentemente, a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e a discussão em torno do projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) trouxeram à tona questões cruciais para médicos, estudantes e toda a sociedade. Este artigo visa desmistificar a...
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30 de jan. de 2026 ∙ 3 min
Quem é o verdadeiro “DONO” do Prontuário Médico?
O prontuário médico é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes na relação entre médico, paciente e clínica/hospital por se tratar do documental legal (sigiloso por excelência) que contempla o registro de todo o histórico de saúde de um paciente, incluindo exames e procedimentos aos quais, em algum momento, foi submetido. E é justamente pelo caráter sigiloso do documento e, ao mesmo tempo, por contemplar impressões, percepções e conclusões diagnósticas individuais de profissionais de...
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29 de jan. de 2026 ∙ 2 min
As 3 Armadilhas Contratuais que podem levar à perda da autonomia e o confisco do patrimônio do Médico em 2026.
"Assinar um contrato de prestação de serviços ou integrar uma sociedade não confere uma automática proteção ou blindagem em razão da figura da empresa". Muito cuidado! Após uma análise de centenas de contratos somente no ano de 2025, pude identificar uma tendência que vejo como de potencial crescimento em 2026: previsão de cláusulas de divisão de responsabilidade, cláusulas de non-compete e cláusulas indenizatórias abertas. O Médico que assinou seu contrato sem uma revisão minuciosa de um...
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